Proença Supermercados

Promoção Todo Mundo Ganha


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Regulamentação
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME N. ° 06.013630/2021
Regulamento

 

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

STILLUS PROPAGANDA PUBLICIDADE LTDA, Rua SILVIO VIEIRA COELHO, 159, BIRIGUI-SP CNPJ/MF nº: 03.576.864/0001-44

LOPES FARINHA & FILHOS LTDA - CNPJ/MF nº:10.408.385/0001-84

LOPES SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ/MF nº:53.963.443/0001-44

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Estado de São Paulo e Três Lagoas/MS

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 03/07/2021 a 29/01/2022

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 03/07/2021 a 29/01/2022

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Os clientes, ao efetuarem suas compras nas empresas participantes, receberão os cupons da promoção gratuitamente a cada R$ 60,00 em compras e seus múltiplos de 03/07/21 a 29/01/22. Não será permitido o acúmulo de cupons para troca. O cliente deverá entra no site www.proenca.com.br ou ir até o balcão de cadastro dentro das lojas e fazer seu cadastro fornecendo os seguintes dados obrigatórios (nome, endereço, CPF, RG, e-mail e telefone). Quando realizar suas compras, ao passar pelo caixa e apresentar seu CPF, o mesmo emitirá automaticamente tantos cupons quanto for de direito, já preenchido com seus dados pessoais. Na hipótese de o cliente não fazer seu cadastro, ao realizar suas compras o caixa emitirá tantos cupons quanto for de direito, mas sem seus dados, sendo necessário seu preenchimento manual. De posse dos cupons, deverão responder corretamente à pergunta proposta e depositá-los nas urnas localizadas nas lojas, em locais de fácil acesso. Ao receber o cupom e responder à pergunta, o participante se declara conhecedor do regulamento da campanha que está no site www.proenca.com.br e afixado nas lojas participantes, aceitando-o por completo.

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO: Qual Rede de Supermercados sorteia meio milhão de reais e promove solidariedade?

8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 03/07/21 8:00 a 31/07/21 9:00

700 Cartões Proença Cred para retirada de mercadoria do estoque da promotora com livre escolha do ganhador no valor unitário de R$500,00 - R$350.000,00

06 Cartões Bandeira Visa ou MasterCard sem a opção saque para uso livre do ganhador no valor unitário de R$25.000,00 - R$150.000,00

Total de prêmios a serem distribuídos: 356 unidades Valor R$ 500.000,00

ocorrerá no dia 31/07/21, às 10 horas em todas as 18 lojas participantes. Neste sorteio serão sorteados 5 Cartões de Compras Proença Cred no valor de R$ 500,00 cada um nas lojas de Auriflama, CNPJ 53.963.443/0002-25, Rua João Pacheco de Lima, 54-11, Centro e Tanabi, CNPJ. 53.963.443/0017-01, Rua Uilisses Guimarães, 50, Centro. Nas demais lojas participantes serão sorteados 6 Cartões de Compras Proença Cred no valor de R$ 500,00 cada um em cada uma das 16 lojas participantes.

2º Sorteio: ocorrerá no dia 28/08/21, às 10 horas em todas as 18 lojas participantes. Neste sorteio serão sorteados 6 Cartões de Compras Proença Cred no valor de R$ 500,00 cada um em cada uma das 18 lojas participantes.

3º Sorteio: ocorrerá no dia 25/09/21, às 10 horas em todas as 18 lojas participantes. Neste sorteio serão sorteados 6 Cartões de Compras Proença Cred no valor de R$ 500,00 cada um em cada uma das 18 lojas participantes.

4º Sorteio: ocorrerá no dia 30/10/21, às 10 horas em todas as 18 lojas participantes. Neste sorteio serão sorteados 6 Cartões de Compras Proença Cred no valor de R$ 500,00 cada um em cada uma das 18 lojas participantes.

5º Sorteio: ocorrerá no dia 27/11/21, às 10 horas em todas as 18 lojas participantes. Neste sorteio serão sorteados 6 Cartões de Compras Proença Cred no valor de R$ 500,00 cada um em cada uma das 18 lojas participantes.

6º Sorteio: ocorrerá no dia 29/12/21, às 10 horas em todas as 18 lojas participantes. Neste sorteio serão sorteados 9 Cartões de Compras Proença Cred no valor de R$ 500,00 cada um em cada uma das 18 lojas participantes.

Cada Cartão poderá ser utilizado em qualquer loja da Rede Proença de Supermercados, dentro do prazo de 12 meses após a realização do sorteio. O cupom será retirado aleatória e sucessivamente até a necessária e correta contemplação. Estando o cupom devidamente preenchido e respondido, será declarado o ganhador. Os cupons poderão ser depositados nas urnas das filiais impreterivelmente até uma hora antes do sorteio. O acesso às dependências onde será realizado o sorteio será livre a todos os interessados.

7º Sorteio: ocorrerá no dia 29/01/22, às 18 horas em Pereira Barreto, Av. Coronel Jonas Alves de Melo, 3288 - Centro Social Urbano. Nesta apuração serão sorteados 6 cupons. Cada cupom sorteado dará ao seu titular, o direito a uma Cartão Bandeira Visa ou Master Card com um crédito de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada um, sem a função saque e de livre uso do ganhador.

Neste sorteio serão reunidos todos os cupons distribuídos até o momento. Os cupons das filiais serão levados até o local onde ocorrerá o sorteio pelos gerentes das mesmas. Todos os cupons serão colocados em uma única urna. O cupom será retirado aleatória e sucessivamente até a necessária e correta contemplação. Estando o cupom devidamente preenchido e respondido, será declarado o ganhador. Os cupons poderão ser depositados nas urnas das filiais impreterivelmente até às 12 horas do dia do sorteio para que haja tempo hábil de levar os cupons até o local da apuração. O acesso às dependências onde será realizado o sorteio será livre a todos os interessados.

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Não poderão participar da promoção os proprietários da empresa Stillus Propaganda, Lopes Farinha e Filhos Ltda e Lopes Supermercados, seus parentes diretos (pais, irmãos, filhos, avós) e seus funcionários. A empresa gerenciará este detalhe através de seu banco de dados.

Os cupons de participação que não sejam originais; não apresentarem a resposta correta à pergunta formulada; se encontrarem rasurados ou ilegíveis; pertencerem a pessoas impedidas de participar ou a pessoa já premiada nesta Promoção; e/ou não apresentarem dados suficientes à identificação ou localização do participante, serão imediatamente desclassificados. Os potenciais contemplados serão anunciados a viva voz, no ato da apuração, sendo certo que a confirmação da sua contemplação dependerá de posterior verificação de cumprimento integral das condições de participação nos termos deste regulamento.

10 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A divulgação do resultado dar-se-á através da imprensa falada e escrita, além de comunicação direta aos contemplados por telefone e ou e-mail.

11 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: O prêmio será entregue ao titular do cupom contemplado, ou seu representante devidamente autorizado, (através de procuração legal) na sede da empresa onde o cliente depositou seu cupom ou na residência domiciliar do ganhador em até 30 dias a contar da data do sorteio e sem ônus ao contemplado. Os Cartões Proença Cred são para retirada de mercadoria do estoque da promotora com livre escolha do ganhador e não possuem a opção saque.

12 - DISPOSIÇÕES GERAIS: Ao participar desta Promoção, os interessados aceitam os termos do presente regulamento e autorizam a Promotora a utilizar seus dados para fins de controle da distribuição dos cupons de participação; formação de banco de dados visando analisar as participações havidas nesta Promoção; controlar a distribuição da premiação; prestar contas à SECAP; enviar-lhes informativos sobre promoções em geral e/ou ofertas de serviços e produtos das Promotoras de forma personalizada ou não, via e-mail, SMS e/ou WhatsApp; sobre sua participação e/ou contemplação nesta Promoção, incluindo a divulgação de seu nome, caso venham a ser contemplados. Fica desde já estabelecido que a Promotora assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução desta Promoção, não serão compartilhados com terceiros a qualquer outro título. Os consumidores poderão concorrer com mais de um cupom, desde que preenchidas as condições de participação em cada um deles. Contudo, cada consumidor poderá ser sorteado uma única vez na apuração. Será desclassificada desta Promoção, também, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; efetuada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita; que não cumpra quaisquer das condições deste regulamento, como, mas não se limitando a participação: com mais de um CPF/CNPJ ou dados pessoais incorretos; em que não haja a efetiva confirmação da comprovação das condições exigidas; e em que haja a utilização de meios escusos para adquirir as notas ou cupons fiscais ou crie condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste regulamento, que é a compra de produtos promocionados pelo participante, na qualidade de consumidor doméstico, nas lojas física do Proença Supermercados durante o período de participação. Ao participar da Promoção, os participantes autorizam a utilização de seus nomes, número de inscrição no CPF, endereços físicos, eletrônicos, números de telefones e demais dados coletados em decorrência de sua participação, de acordo com as finalidades descritas neste regulamento, sem qualquer ônus para as Promotoras, sendo que, no entanto, de acordo com o que

dispõe o Artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, as Promotoras se comprometem a não comercializar ou ceder, a qualquer título, com exceção do compartilhamento necessário dessas informações com as demais empresas e órgãos envolvidos na execução desta Promoção ou os casos previstos em lei.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pelas Promotoras. As Promotoras declaram que a Promoção e a coleta de dados estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (L. 13.709/2018). É proibido a conversão dos valores dos prêmios em dinheiro, conforme Art. 6º do Decreto 70.951/72. O ganhador deverá comprovar sua identidade mediante documentação, bem como assinar o devido recibo do prêmio e desde já cede nome, imagem, som e voz, para divulgação dos contemplados sem ônus ao promotor do evento, pelo período de 365 dias a contar da data de sorteio.

13 - TERMO DE RESPONSABILIDADE. Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo

da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. Para regulamento completo e número de autorização consulte www.proenca.com.br.

 


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